Prefeitura proíbe concessão de alvará para eventos com mais de 100 pessoas

A partir desta segunda-feira (16) está proibida a concessão de licenças e alvarás para a realização de qualquer evento privado, com público superior a 100 pessoas. A medida está dentro do Decreto 14.189, publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de hoje, como uma forma de evitar a proliferação do Covid-19, o novo coronavírus.

Para os eventos que já havia sido licenciados o decreto estabelece que “os órgãos licenciadores municipais deverão suspender as licenças já concedidas, para eventos programados para ocorrerem a partir da data a que se refere o caput deste artigo, envidando esforços para dar ciência aos particulares que requereram, valendo-se para tanto de todos os meios de comunicação possíveis”, diz trecho do documento.

Ainda segundo a publicação, os eventos que já tinham data para acontecer só poderão ser remarcados após a oitiva do Comitê Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). “Nas situações em que não for possível o cancelamento ou adiamento, devem ocorrer com portões fechados, sem a participação do público”.

A proibição de realização de eventos com aglomeração de mais de 100 pessoas “se estende para estabelecimentos privados, comerciais já licenciados, inclusive igrejas, cinemas, museus, teatros, bibliotecas e centros culturais, os quais ficam impedidos de fazê-los, nos termos do caput deste artigo, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento”.

Além dessa medida, a prefeitura também paralisou, a partir de quarta-feira, as aulas da Rede Municipal de Saúde (Reme) por 20 dias.

Outra medida determina que os estabelecimentos que aumentarem, de forma injustificada, o preço de produtos de combate ao Covid-19 em Campo Grande poderão ter o alvará cassado.

Até esta manhã, dois casos do novo coronavírus estão confirmados em Mato Grosso do Sul, ambos em Campo Grande. A primeira é a jovem Thayany Silva, namorada do empresário Ueze Zahran Stamatis (que também está com a doença, mas em São Paulo), que está de quarentena e até agora não teve nenhum sintoma. E o outro é de um homem de 31 anos que está internado em um hospital particular de Campo Grande. Segundo informações do secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, ele chegou a ficar isolado em casa, mas teve desconfortos respiratórios. O estado de saúde não é considerado grave e o paciente é monitorado.

Fonte: Correio do Estado