Assembleia Legislativa de MS apresenta balanço do primeiro semestre de 2024
Mais de 2 mil proposições e 190 projetos movimentaram a casa de leis
Na última sessão do primeiro semestre de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), divulgou um relatório detalhado das atividades legislativas realizadas entre 1º de fevereiro e 16 de julho. Nesse período, foram apresentados 190 projetos, dos quais 79 foram aprovados. Além disso, tramitaram na Casa de Leis 2.004 proposições, incluindo 1.418 indicações, 345 moções, 150 requerimentos e 91 emendas.
O levantamento da Secretaria Jurídica e Legislativa (SALJ) aponta que dos 190 projetos, 162 foram Projetos de Leis (PL), 15 Projetos de Resolução (PR), 7 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 5 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 1 Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Desses, 17 foram retirados ou rejeitados e 94 continuam em tramitação.
A Assembleia realizou 71 sessões ordinárias, com 241 votações em Plenário, 6 audiências públicas, 12 seminários e encontros, e recebeu 13 visitas institucionais e oficiais. Foram publicados 109 Diários Oficiais do Legislativo e expedidos 2.950 ofícios pela 1ª Secretaria e outros 893 pela Presidência.
Ao encerrar a sessão, o deputado Gerson Claro agradeceu o empenho de todos os deputados, comissões e servidores, destacando o cumprimento do papel legislativo da Assembleia para o Estado de Mato Grosso do Sul.
Foto: Wagner Guimarães