Avanços e desafios marcam 14ª Conferência Municipal de Assistência Social em Costa Rica
Propostas em cinco eixos incluem universalização, qualificação profissional e rede de proteção
No dia 26 de junho de 2025, Costa Rica sediou sua 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, com 264 participantes reunidos por 12 horas no Centro de Convivência do Idoso. A conferência, realizada pelo CMAS com o auxílio do Executivo, Legislativo e Secretaria Municipal, visou reavaliar o SUAS, implantado há duas décadas, conforme o tema “Construção, proteção social e resistência”.
Apesar da citação de diversidade, a participação incluiu apenas seis pessoas negras, 36 idosos e 33 jovens; faltaram representantes de pessoas com deficiência, de comunidades indígenas, quilombolas, migrantes ou LGBTQIAPN. A ausência desses grupos indica questões a serem enfrentadas nos mecanismos de convocação e inclusão.
Realizada por uma equipe de 24 organizadores, a conferência contou com apenas um encontro preparatório e sem atividades abertas ao público em geral. Na eleição de delegados, foram escolhidos representantes da sociedade civil e do governo, sem incluir trabalhadores e usuários do SUAS.
A programação foi diversificada, incluindo credenciamento, abertura, apresentações culturais, leitura e aprovação do regimento, palestra, grupos de trabalho, coffee break, plenária final e encerramento, além de avaliação dos participantes quanto à mobilização, infraestrutura e conteúdo.
Os palestrantes convidados foram Antônio Divino Félix Rodrigues, gestor público local, e Soliane Ulian, assistente social com atuação na Justiça. O debate foi norteado por cinco eixos: universalização do SUAS; aprimoramento contínuo; integração de benefícios; gestão democrática; e sustentabilidade financeira.
No plano municipal, as propostas passaram por cursos de qualificação, criação de espaço para acolhimento de idosos e formação de rede de combate ao câncer. Houve também sugestões para atualização de planos de carreira, concursos públicos, educação permanente e integração entre serviços de saúde e assistência.
Já na esfera estadual, as iniciativas incluíram mais vagas em residências inclusivas, oferta de concursos nos municípios e maior acompanhamento local. No plano federal, a proposta foi vincular o BPC ao salário mínimo, ampliar recursos federais e instalar ouvidoria nacional do SUAS.
Ao final, foram eleitos delegados municipais: Lara Lima Vinhal (titular governamental) e Elaine Caldeira Rafael (suplente); Lucimara Mesquita (titular não governamental) e Ketlyn Camargo Rezende Silva (suplente). O encontro reforçou compromissos com equidade, representação e fortalecimento do SUAS em Costa Rica.