Certificação municipal vai identificar produtos e serviços originados em Costa Rica
Vereadores aprovam projeto do Selo Genuinamente Costarriquense com emenda que amplia categorias beneficiadas
A Câmara Municipal de Costa Rica aprovou o projeto que cria o Selo Genuinamente Costarriquense, destinado a identificar produtos e serviços desenvolvidos no município. A certificação será utilizada para destacar empreendimentos locais e incentivar o consumo interno.
O projeto recebeu uma emenda durante a votação. Com a alteração, a certificação não se limitará apenas a produtos industrializados e agropecuários, incluindo também serviços e atividades comerciais que comprovem origem ou operação no município. A medida amplia o alcance da política de incentivo econômico.
O selo será concedido mediante critérios a serem definidos pelo Executivo, que incluirão comprovação de local de produção, responsabilidade fiscal e participação no desenvolvimento local. A regulamentação estabelecerá o processo de inscrição e avaliação das empresas interessadas.
A proposta pretende reconhecer o trabalho de empreendedores e produtores locais, além de contribuir para o fortalecimento da identidade econômica do município. A Câmara argumenta que a iniciativa cria ambiente favorável à valorização da produção regional.
Após aprovação, o projeto segue para sanção do prefeito. A implementação deverá ocorrer de maneira gradual, conforme a definição das normas de adesão.
A expectativa é de que o selo seja utilizado em embalagens, materiais de divulgação e espaços de comercialização.