São Gabriel do Oeste eleva índice no ICMS Ecológico e retoma participação no programa

São Gabriel do Oeste registrou aumento no índice do ICMS Ecológico para o exercício de 2026, segundo a administração municipal. O avanço ocorre após a cidade ter ficado de fora do programa em anos anteriores, devido a inconsistências na gestão ambiental e na entrega de documentos obrigatórios.

O ICMS Ecológico é um mecanismo de repasse estadual que considera critérios ambientais, como áreas de conservação, manejo de resíduos sólidos e ações de educação ambiental. Municípios que atendem aos requisitos recebem uma parcela maior dos recursos do imposto.

Nos últimos anos, São Gabriel do Oeste foi excluída da lista de beneficiados após falhas na gestão de resíduos e ausência de comprovações técnicas necessárias. A administração destacou que o município perdeu receitas importantes enquanto esteve fora do programa.

Segundo informações divulgadas pela prefeitura, foram adotadas adequações para retomar o atendimento às exigências legais, incluindo ajustes na gestão de resíduos, atualização de documentos ambientais e reorganização de procedimentos internos.

Com o índice reestabelecido, o município volta a figurar entre os habilitados a receber recursos a partir de 2026. A administração considera o retorno importante para ampliar investimentos ambientais e reforçar ações de saneamento e conservação.

A gestão municipal afirma que o avanço no ICMS Ecológico deve contribuir para melhorias estruturais, como fortalecimento da coleta seletiva, manutenção de áreas protegidas e atualização de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

Com a nova classificação, São Gabriel do Oeste passa a integrar novamente o grupo de municípios aptos aos repasses, consolidando a retomada da gestão ambiental e abrindo caminho para novos investimentos.