Após temporal, TJMS suspende prazos processuais que venciam em 10 de setembro em Campo Grande
Medida foi adotada após apagões e problemas de telecomunicações dificultarem o acesso aos sistemas eletrônicos do Judiciário
Os impactos da tempestade que atingiu Campo Grande na última quinta-feira (10) também provocaram mudanças no funcionamento da Justiça. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu os prazos processuais que venciam naquela data em processos relacionados à comarca da Capital.
A medida foi adotada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), diante das dificuldades enfrentadas por advogados e demais usuários dos sistemas judiciais durante e após o temporal.
Segundo a OAB-MS, a decisão foi formalizada pela Portaria nº 2.895, assinada na sexta-feira (11) pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan.
Apagões afetaram acesso aos sistemas
O pedido apresentado pela entidade levou em consideração principalmente as interrupções no fornecimento de energia elétrica e a instabilidade nos serviços de telecomunicações registradas em Campo Grande.
Os problemas dificultaram o acesso aos sistemas eletrônicos do Judiciário e, consequentemente, o cumprimento de obrigações processuais que venciam no dia da tempestade.
A suspensão alcança os prazos vencidos em 10 de setembro de 2026, incluindo recursos relacionados a eles, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição da comarca de Campo Grande.
A decisão ainda será submetida ao Conselho Superior da Magistratura.
Temporal afetou serviços públicos
A tempestade atingiu Campo Grande no fim da tarde de 10 de setembro, acompanhada de fortes rajadas de vento e chuva.
No primeiro balanço oficial, a Prefeitura informou que 26 escolas municipais, três unidades de assistência social e uma UPA apresentaram impactos. Mais de 300 mil unidades consumidoras chegaram a ficar sem energia elétrica.
A força-tarefa municipal também contabilizou posteriormente mais de 160 chamados, enquanto equipes trabalhavam na retirada de árvores e galhos e na liberação das vias. A Agetran registrou 76 semáforos apagados por falta de energia e outros 18 equipamentos danificados.
A suspensão dos prazos processuais amplia a lista de consequências do temporal ao demonstrar que os problemas de energia e telecomunicações também interferiram no funcionamento de serviços ligados ao Judiciário.