Folha Regional MS

Foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe oferta de produtos por ligação automatizada. “Não…

O presidente da Assembleia Legislativo, deputado Gerson Claro , classificou como ” um dia histórico”, a aprovação na quarta-feira (13) da primeira lei do Pantanal que segundo ele, estabelece o marco legal do desenvolvimento sustentável da…

Termina dia 31 de dezembro o prazo estabelecido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para conclusão dos processos de primeira habilitação iniciados durante a pandemia, entre os anos de 2019 a 2022. No cenário de pessoas que…

Mato Grosso do Sul terá mais R$ 4 milhões em recursos para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. Foi publicada na segunda-feira (11) a portaria nº 150, no Diário Oficial da União que estabelece metas, limites financeiros,…

Um momento histórico e que marca o avanço por soluções modernas, inovadoras e que garantam a preservação de um dos principais biomas do planeta, aliadas a uma produção sustentável que atenda às demandas dos que ali estão. A 1ª Lei do…

As comemorações natalinas foram oficialmente abertas nesta terça-feira na Assembleia Legislativa pelo presidente do parlamento estadual, Gerson Claro . Servidores, deputados e visitantes se emocionaram com as interpretações do coral de…

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nessa segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos como tablets, notebooks e smartwatches durante todo o horário…

Audiência pública sobre a Lei 319/2023, que destina percentuais para os Fundos da Criança e Adolescente e também dos Idosos, será na quinta-feira (14), no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A iniciativa,…

O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano. Recebem hoje os…

O Camarote Aquarela, que fez sua estreia no carnaval deste ano, volta ao Anhembi em 2024 renovado e ainda mais colorido e reluzente ocupando todos os sete espaços privativos do Setor B, conhecido como Setor Monumental, e com…