Folha Regional MS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu on-line nesta quarta-feira (8), de forma inédita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), devido à prevenção da propagação do novo coronavírus (Covid-19). A…

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 27/2020, que organiza o Quadro de Oficiais Especialistas Músicos da Polícia Militar. De acordo…

Passou a tramitar na Casa de Leis, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 54/2020 de autoria do Poder Executivo. A proposta estabelece medidas excepcionais a serem aplicadas aos concursos públicos para o ingresso no Curso do Formação das…

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou projeto que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do…

As atividades no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), serão retomadas, de forma parcial, a partir da próxima segunda-feira (13). O…

Locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, deverão passar por procedimentos sanitários que eliminem e impeçam a proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde. É o que estabelece o Projeto de Lei 52/2020, que institui a…

Planilha com contratos firmados, em caráter emergencial, pelo governo de Mato Grosso do Sul para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), deverá ser publicada com destaque no Portal da Transparência do Estado. É o que estabelece o …

Em decorrência de problemas financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), cobranças de empréstimos consignados podem ficar suspensas por 90 dias. A medida é prevista no Projeto de Lei 55/2020, de autoria do deputado…

Antecessor de Paulo Guedes no comando da área econômica, o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia diz que é hora de deixar de lado diferenças políticas para acelerar medidas no combate aos efeitos da Covid-19, mas que não se pode cometer os…

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da notícia-crime apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro, por…