Destaque

A Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, em sua 31ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 1.595/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação e a doação de uma área de 5.500 metros quadrados situada no Jardim Eldorado para uso…

O Sistema Único de Saúde passará a usar o CPF como identificador único para os usuários, substituindo o número antigo do Cartão Nacional de Saúde. A medida foi oficialmente anunciada em 16 de setembro de 2025. Até abril de 2026, estima-se…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (17) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. Dez receberam pareceres favoráveis e seguem à Ordem do Dia. A pauta da CCJR…

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, a Funtrab (Fundação do Trabalho de MS), em parceria com a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) e o Bioparque Pantanal, promovem a segunda edição do “Dia D…

Alcinópolis aprovou o Programa “Escola Nota Dez” por unanimidade no Legislativo Municipal. A iniciativa, instituída por projeto de lei, altera o antigo sistema “Aluno Nota Dez”, voltado à premiação de estudantes isoladamente. O novo…

A Prefeitura de Camapuã anunciou a abertura de um processo seletivo simplificado para a formação de cadastro reserva em cargos ligados à Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições começaram no dia 17 de setembro e seguem até 23 de…

Alcinópolis realizará entre os dias 3 e 12 de outubro, uma programação em homenagem ao jubileu de prata — 50 anos de devoção — à padroeira Nossa Senhora Aparecida. As celebrações terão início com terço às 18h30 e novena às 19h nos primeiros…

A cidade de Costa Rica realizará entre 23 e 25 de setembro de 2025, das 9h às 16h, uma série de capacitações voltadas a pequenos produtores rurais. A iniciativa faz parte do programa Rota Rural, promovido pelo Sebrae/MS e organizado em…

A Prefeitura de Alcinópolis determinou que beneficiários do Cadastro Único compareçam ao CRAS para atualização cadastral obrigatória. O objetivo é assegurar a continuidade dos benefícios sociais. Estão incluídos nesse recadastramento todos…

A Prefeitura de Figueirão publicou, nesta terça-feira (16), um decreto que regulamenta os procedimentos administrativos para apuração de infrações em licitações e contratos no âmbito da administração pública municipal. A medida visa…