Política

Lideranças de comunidades indígenas urbanas e rurais de Campo Grande estarão reunidas nesta quinta-feira (19), no 1º Fórum de Caciques de Campo Grande, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas,…

A Lei 5.169/2018, que dispõe sobre a Reposição Salarial e Reformulação da Tabela de Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências, foi alterada a partir desta quarta-feira (18), com a publicação da Lei 5.462/2019,…

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), a Lei 5.459 insere no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Tradutor Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de…

Oito projetos, aprovados ontem, devem retornar ao plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para apreciação dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (18). Serão analisadas redações finais de seis matérias,…

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.458, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que inclui no anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia do Padroeiro do Município de Campo…

Os integrantes da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária realizaram o último encontro de 2019 na tarde desta terça-feira (17), por proposta do coordenador, deputado Renato Câmara (MDB). Dentre as atividades desenvolvidas na reunião…

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Lidio Lopes (PATRI), fez um balanço das atividades do colegiado neste ano, durante a reunião desta terça-feira (17). Foram 515 projetos analisados, sendo 269…

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar 23 matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (17). O Projeto de Emenda Constitucional 07/2019 está previsto para redação final. O documento do…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse ao jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na sexta-feira, 13, que o governo do presidente Jair Bolsonaro…

Os integrantes da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária se reunirão nesta terça-feira (17) para a apresentação de proposta do grupo técnico de alteração da Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e…