Política

Devem ser votadas, na sessão desta quarta-feira (20), as propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano e do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. O Projeto de Lei 265/2019, que prevê receita e fixa despesa para…

Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social promoveram o último encontro do ano nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O grupo realizou balanço das ações propostas e…

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram três matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (19). Em segunda discussão, foi debatido e votado o Projeto de Lei 24/2019, de autoria do…

O Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, passa a contar com mais duas datas marcantes às tradições do Estado, conforme publicações no Diário Oficial do Executivo desta…

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), quatro projetos. As propostas são referentes a consumo, meio ambiente e concessão de homenagem a fisioterapeutas e terapeutas…

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19), a Lei 5.440, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de parto e pós-parto. As maternidades, casas de parto e hospitais, da…

De autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), a Lei 5.435 estabelece a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19), visa…

“Como não ser racista”. A frase foi tema da reunião do projeto Parlamento Jovem realizada nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A palestra foi proferida pelo gerente da Escola do Legislativo…

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na noite desta terça-feira (19) a entrega de homenagem a procuradores do Ministério Público do Estado (MPMS). A sessão solene acontecerá no Plenário Deputado Júlio Maia, a…

Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social se reúnem nesta terça-feira (19), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a partir das 14h30. O encontro será conduzido pelo coordenador do grupo, deputado Lidio Lopes…