Política

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) à Câmara dos Deputados. O intuito da Resolução 122/2019 é alterar o parágrafo 7° do artigo 195,…

Mais uma edição do MS em Pesquisa já está disponível na programação da TV Assembleia. Desta vez, o tema é Estudos Fronteiriços, campo do conhecimento que se dedica a investigar fenômenos sociais ou não incidentes nas regiões de fronteira.…

O deputado estadual João Henrique (PL), e os parlamentares co-autores Barbosinha (DEM), Capitão Contar (PSL), Evander Vendramini (PP), deputado Felipe Orro (PSDB), Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (Solidariedade), Neno Razuk (PTB),…

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7), transferiu toda a área de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A Expectativa é que a denominação da pasta…

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada, cujo trabalho guarda identidade com o tema, com o objetivo de reunir as principais reivindicações dos municípios e da comunidade, contribuindo assim para…

Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 173/2019, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso…

Fundamental na rotina da Polícia Civil, o trabalho do escrivão será reconhecido, nesta quinta-feira (7), em sessão solene da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na solenidade, que acontece a partir das 19h no plenário…

De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a Lei 5.431 institui o Agosto Cinza como o mês de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas, no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial…

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (7). O Projetos de Lei 85/2019 e 173/2019 estão pautados para redação final. O primeiro, do…

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.430, que obriga agências bancárias do Estado a disponibilizarem um funcionário para atendimento preferencial aos idosos e às pessoas com deficiência nos terminais de…