Costa Rica recebe projeto que facilita retificação de nome e gênero para pessoas trans

O projeto “TRANSformando Histórias”, desenvolvido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, chega a Costa Rica com o objetivo de garantir às pessoas trans o direito de retificar nome e gênero em documentos civis. A iniciativa, que já beneficiou centenas de pessoas no estado, oferece atendimento gratuito e orientação jurídica especializada.

Os atendimentos ocorrerão no dia 28 de novembro, na sede da Defensoria Pública de Costa Rica, das 15h às 19h. Para participar, é necessário preencher um formulário de inscrição até o dia 25 e apresentar documentos pessoais no dia agendado.

O projeto faz parte de uma política pública voltada à promoção da cidadania e ao combate à discriminação, e conta com apoio de secretarias municipais e órgãos estaduais de direitos humanos. A ação também promove rodas de conversa e palestras sobre diversidade e respeito.

De acordo com a defensora pública Thaisa Raquel Medeiros, o projeto busca desburocratizar o processo de retificação civil e ampliar o acesso à justiça. “Queremos garantir que esse direito esteja ao alcance de todos, especialmente de quem mais enfrenta barreiras sociais”, destacou.

Além de Costa Rica, o programa passará por mais oito cidades sul-mato-grossenses. Em cada local, equipes multidisciplinares atuam para orientar, acolher e encaminhar os pedidos junto aos cartórios.

A Defensoria Pública reforça que a ação é totalmente gratuita e confidencial, garantindo o sigilo dos participantes. A iniciativa é reconhecida nacionalmente por sua contribuição na efetivação dos direitos humanos.