O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, foi reconduzido no início da noite da ultima sexta-feira (4) à chefia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A solenidade foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reunindo autoridades estaduais e nacionais –como representantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e Associação Nacional de Membros do MP.
Em um discurso marcado por agradecimentos e reafirmação da harmonia e independência do MPMS em relação aos demais poderes, Passos destacou assumir, mais uma vez, a “grande responsabilidade” de comandar a Procuradoria, reforçando compromissos firmados em 2016 –quando assumiu o cargo pela primeira vez.
“Não é uma posse individual, e sim de cada um que assumiu estilo administrativo de um Ministério Público corajoso, forte e coeso”, pontuou Passos. Em seu discurso, ele reforçou que o primeiro mandato na PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) foi marcado por um momento de crise no país e que seu segundo mandato ocorre no 30º aniversário da Constituição Federal, sobre a qual o MP ainda busca a efetivação daquilo que está preconizado na Carta Magna.
O procurador ainda salientou que a corrupção segue como um inimigo a ser enfrentado pelo Ministério Público, comparando-a a um “serial killer”, por conta dos danos causados em setores como saúde, educação e na miséria por ela causada.
Passos se afastou do cargo em 18 de janeiro deste ano, como prevê a Lei Orgânica do MP que obriga o procurador-geral a se desligar do posto 60 dias antes da votação. Desde então, o procurador-geral adjunto Humberto de Matos Brittes responde pelo MPMS. Foi a última eleição do órgão na qual apenas procuradores podem disputar o cargo –promotores estarão autorizados a concorrerem no pleito em 2020.
O procurador assumiu o cargo pela primeira vez em 6 de maio de 2016, escolhido em lista tríplica por Reinaldo depois de ter sido o mais votado na eleição do MPMS naquele ano. Ele teve 139 votos, contra 32 do procurador Gilberto Robalinho da Silva –com o somatório dos 25 votos nos dois, o placar final foi de 164 a 57.
Ex-defensor público estadual, Passos ingressou no MPMS em 1992, atuando, entre outros locais, nas Comarcas de Costa Rica e Camapuã, atuando ainda na 7ª e 19ª Promotorias da Capital, participando de mais de 700 julgamentos no Tribunal do Júri. Doutorando pela USP (Universidade de São Paulo), é especialista em Direito Processual Penal, já atuando como professor na UFMS, na Esmagis (Escola Superior da Magistratura) e na Escola Superior do Ministério Público. Antes de assumir a PGJ, foi chefe da Secretaria de Gabinete dos procuradores-gerais Paulo Alberto de Oliveira e Humberto Brittes, de quem também foi procurador-geral adjunto de Gestão e Planejamento Institucional.
Os presidentes do TJMS, desembargador Divoncir Maran, e da Assembleia, Junior Mochi, prestigiaram o evento. O governador Reinaldo Azambuja foi representado pelo procurador-geral do Estado, Adalberto Neves Miranda. O prefeito Marquinhos Trad também compareceu ao ato.
Posse de Paulo Passos para mais um mandato à frente do MPMS ocorreu na noite desta sexta-feira. (Foto: Humberto Marques)
Fonte: Camapuã Mais