Estado corta custos para manter investimentos e evitar alteração na carga tributária
Estratégia de contenção busca preservar serviços públicos diante de limitação fiscal
Na última segunda-feira (4), foi assinado um decreto que estabelece contingenciamento de despesas de custeio em todas as secretarias estaduais, com meta de economia entre R$ 500 milhões e R$ 800 milhões até o fim do ano.
O objetivo central é manter o nível de investimento, especialmente em áreas como saneamento, mobilidade urbana e reformas, evitando a perda de competitividade no médio e longo prazo.
A arrecadação por meio do ICMS cresceu pouco — abaixo da inflação — enquanto os recursos do Fundo de Participação dos Estados avançaram, porém insuficientes para equilibrar o orçamento.
O decreto proíbe novas compras de veículos e impõe redução de até 25% em contratos vigentes, além de restringir gastos com energia, água, combustível, diárias e eventos.
O vice-governador afirmou que a escolha foi pela austeridade e que não serão efetuadas demissões. Algumas obras ou reformas, ainda que consideradas importantes, podem ser adiadas sem prejuízo aos investimentos estratégicos.
A equipe econômica estadual alerta que a decisão se alinha com uma realidade nacional, em que os entes federativos enfrentam limitações fiscais mesmo com aumento nominal de receitas.
A medida será publicada no Diário Oficial, e secretários serão responsáveis por adequar suas pastas aos parâmetros estabelecidos.