Gerson Claro reafirma modelo de baixa tributação e responsabilidade fiscal para o Estado
Estado opta por modelo de responsabilidade fiscal em vez de elevar tributos, segundo presidente da Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (PP), afirmou que o Estado descarta o aumento de impostos como solução para equilíbrio fiscal e mantém a alíquota modal do ICMS em 17%, a mais baixa do país.
Segundo ele, essa decisão representa renúncia de arrecadação que pode alcançar até R$ 1 bilhão por ano, mas foi adotada para evitar que o aumento de tributos recaia sobre cidadãos e empresas.
Em lugar do aumento tributário, o governo priorizou medidas de controle de gastos e ajustes na estrutura pública, conforme relatado pelo deputado. Ele destacou que essas ações viabilizam a estabilidade fiscal mesmo com menor carga sobre o contribuinte.
Gerson Claro ressaltou que o Estado conseguiu contratar financiamentos importantes, independentemente da alíquota mais baixa, por meio de aprovação técnica que considera a capacidade de pagamento da administração pública.
O parlamentar citou ainda que os números do PIB estadual, com crescimento elevado e renda per capita acima da média nacional, demonstram que o modelo tributário adotado não comprometeu o ritmo de desenvolvimento.
A manutenção da alíquota de 17% coloca Mato Grosso do Sul em posição contrária à de muitos estados que já decidiram elevar tributos para compensar ajustes financeiros, segundo o deputado.