Odilon mantém direito de continuar dizendo a verdade no horário eleitoral
Coligação de Azambuja foi ao TRE para impugnar publicidade de rádio que cita manchetes de jornal sobre Operação Vostok
A coligação Esperança e Mudança, do candidato ao governo pelo PDT, juiz Odilon de Oliveira, obteve na Justiça mais uma vitória, mesmo sem ter recebido o devido espaço para a defesa. O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), Alexandre Branco Pucci, negou o pedido para impugnar propaganda pedetista veiculada no rádio.
A representação foi movida pela coligação de Reinaldo Azambuja, Avançar com Responsabilidade, mas o magistrado rejeitou os argumentos de que o conteúdo, que destacou manchetes jornalísticas a respeito da Operação Vostok, e as frases ditas por Odilon imputaram ao candidato tucano a pecha de desonesto e imoral, como alegam seus advogados.
“A publicidade não é caluniosa, difamatória e injuriosa, porquanto não atacam a pessoa do candidato Reinaldo Azambuja, mas apenas narra fatos relacionados a sua pessoa. Em nenhum momento é dito, de modo direto, que este seria o autor das práticas ilícitas mencionadas. Apenas é feita a menção ao noticiário veiculado pela imprensa, no qual acontecimentos envolvendo o candidato tiveram destaque, e a simples menção a esse noticiário não pode, de modo algum, ser apontado como injúria, calúnia ou difamação”, afirma Alexandre Branco Pucci, em sua decisão.
O juiz auxiliar acrescenta que parte das falas de Odilon durante a propaganda eleitoral no rádio reproduz matéria do jornal O Globo sobre os prejuízos aos cofres públicos, identificados pelas investigações no âmbito da Operação Vostok. Os donos da JBS deixaram de pagar mais R$ 200 milhões em impostos para o Estado, em esquema de propina envolvendo políticos, empresários e pecuaristas. Os fatos vieram à tona no dia 12 de setembro. “Não houve acusação direta ao candidato Reinaldo”, reforçou o juiz.
Diante dos fatos, Odilon lembrou aos eleitores e a população do Estado, no horário político obrigatório, que o montante poderia ter sido usado em áreas como a saúde, a reforma e construção de delegacias e a valorização financeira dos profissionais da educação. O pedetista cita ainda que estas eram promessas feitas pela a atual gestão do governo do Estado e que não foram cumpridas. A crise econômica é sempre usada como justificativa pelo candidato tucano à reeleição, menciona Odilon. Reinaldo pedia que a propaganda fosse tirada do ar, sob pena multa de até R$ 20 mil por, mas a liminar foi negada.
“Nós usamos a verdade para pautar nossa campanha e assim vamos continuar fazendo. Sabemos que isso incomoda nosso adversário, que vem constantemente pedindo na justiça a retirada de trechos ou matérias do site e na propaganda eleitoral que relata os fatos como são noticiados na imprensa nacional”, observou Odilon.
Fonte: ASSESSORIA COLIGAÇÃO ESPERANÇA E MUDANÇA
PDT – PRB – PODEMOS