Prefeito de Costa Rica mantém decisão de rejeitar livros do MEC e adotar sistema privado
Chefe do Executivo sustenta que conteúdos sobre questões ideológicas cabem às famílias, não ao poder público
O prefeito de Costa Rica (MS), Cleverson Alves dos Santos, conhecido como Delegado Cleverson (PP), reiterou em anúncio público que continuará sem usar os livros didáticos do Ministério da Educação (MEC) na rede municipal. Ele justificou a medida afirmando que a administração local prefere evitar conteúdos que, em seu entendimento, abordem “ideologia de gênero, ideologia política ou religiosa”.
Segundo o prefeito, o município seguirá adotando um sistema privado de ensino, em substituição ao material fornecido gratuitamente pelo governo federal por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Ele argumenta que a opção por livros particulares busca adequar o conteúdo às convicções familiares, embora não tenha especificado os trechos ou temas do material do MEC que apontariam essas questões.
Pelas regras do PNLD, a adesão ao programa é voluntária. Quando as prefeituras optam por não receber os materiais públicos, assumem os custos de aquisição de outro método pedagógico. De acordo com a decisão, Costa Rica utiliza uma coleção privada, paga com recursos municipais.
O prefeito explica que as despesas relacionadas a esse sistema incluem livros, uniformes, mochilas e até tablets para os estudantes, visando modernizar a estrutura de ensino local. Ele afirma que, apesar do investimento necessário, a proposta tem o objetivo de oferecer aos alunos um conteúdo alinhado ao que considera adequado para a comunidade.
A substituição dos livros do MEC vem gerando discussões sobre a autonomia municipal no campo educacional. O gestor destaca que o município seguirá arcando com os gastos adicionais, visto que se trata de uma política educacional adotada pela atual administração.