Prefeito Leocir Montanha entrega veículo viabilizado por emenda para Associação Restaurar

A prefeitura de São Gabriel do Oeste formalizou na manhã desta terça-feira (14) a entrega de um veículo utilitário para a Associação Restaurar, uma organização da sociedade civil que atua no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. A aquisição foi viabilizada por meio de uma emenda impositiva, mecanismo que obriga o Poder Executivo a executar a verba indicada pelo Legislativo.

O recurso, no valor total de R$ 120 mil, foi alocado ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) a partir da Emenda Impositiva nº 9 ao Projeto de Lei nº 25/2024. A proposta foi apresentada em conjunto pelos vereadores Edson Tozetto Baggio, que destinou R$ 90 mil de sua cota individual, e Vagner Trindade.

A cerimônia de entrega ocorreu com a presença do prefeito Leocir Montanha, do secretário de Assistência Social, Jeferson Masiaga, e dos dois vereadores autores da emenda. As chaves do veículo zero quilômetro foram repassadas simbolicamente ao presidente da Associação Restaurar, o pastor Alessandro Fiorentin, e a um dos coordenadores, o pastor Jairo.

Segundo o prefeito Leocir Montanha, a ação exemplifica a colaboração entre os poderes em benefício da população. “Quando Legislativo e Executivo trabalham juntos, quem ganha é a população”, afirmou, destacando o papel da associação na recuperação de pessoas e afirmando que o veículo permitirá a ampliação do alcance dos serviços prestados pela entidade.

O vereador Edson Tozetto Baggio declarou que a aplicação do recurso em ações de impacto direto na vida das pessoas é o objetivo do mecanismo. “O recurso público precisa ser aplicado em ações que realmente mudem vidas”, disse o parlamentar ao justificar a destinação da verba para a compra do utilitário.

A Associação Restaurar desenvolve projetos de acolhimento, reinserção social e assistência a famílias. Com a nova aquisição, a instituição ganha autonomia para atividades logísticas que antes eram um desafio, como a realização de visitas domiciliares e o transporte de crianças e adolescentes assistidos pelos seus programas.

De acordo com o secretário Jeferson Masiaga, o veículo terá um impacto prático e imediato nas operações da entidade. “Ele será usado em visitas domiciliares, transporte de crianças e adolescentes atendidos, entrega de alimentos e insumos e apoio em ações sociais. É um investimento que melhora o serviço”, explicou o titular da pasta de Assistência Social.

O uso de emendas impositivas por parte de vereadores para apoiar o terceiro setor tem se tornado um instrumento relevante para fortalecer políticas públicas de base comunitária, permitindo que as demandas locais sejam atendidas de forma mais ágil, direcionando verbas para áreas consideradas prioritárias pelos parlamentares e pela sociedade civil.