Prefeitura de Figueirão lança chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar
Objetivo é atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
A Prefeitura Municipal de Figueirão publicou o Aviso de Chamada Pública nº 01/2025, com o intuito de adquirir gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os produtos adquiridos serão destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que visa fornecer alimentação escolar de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino.
Os interessados em participar do certame devem apresentar a documentação exigida e o Projeto de Venda no Setor de Licitação da Prefeitura até o dia 29 de outubro de 2025, às 9h. A entrega dos envelopes deverá ser realizada pessoalmente, no endereço da Prefeitura Municipal de Figueirão.
Podem participar da chamada pública fornecedores individuais, grupos informais ou formais de agricultores familiares, desde que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida. A seleção será conduzida conforme as normas estabelecidas pela legislação vigente, incluindo a Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a agricultura familiar local, promovendo o desenvolvimento econômico e social do município. Além disso, busca-se garantir a oferta de produtos frescos e de qualidade na alimentação escolar, contribuindo para a saúde e bem-estar dos estudantes.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (67) 98112-5064 ou comparecer diretamente ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Figueirão.