‘Regularize Já’ prioriza orientação e transparência, afirma Gerson Claro após reunião com setor produtivo
Programa foi debatido com representantes empresariais e trata da regularização de pendências junto ao Estado
O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, reuniu-se com representantes do setor produtivo para tratar do programa “Regularize Já”, iniciativa voltada à orientação e à transparência na regularização de pendências fiscais. O encontro discutiu mecanismos para ampliar o diálogo entre poder público e contribuintes.
Segundo Gerson Claro, o programa busca oferecer informações claras e instrumentos que permitam a regularização de débitos de forma orientada, com foco na prevenção de conflitos administrativos e judiciais. A proposta é reforçar a segurança jurídica e garantir que empresas e cidadãos tenham acesso a procedimentos transparentes.
Durante a reunião, representantes empresariais apresentaram demandas relacionadas a tributos estaduais, prazos e formas de negociação. O parlamentar destacou que o objetivo é construir soluções em conjunto, com previsibilidade e respeito às normas vigentes.
O “Regularize Já” tem como diretriz facilitar o entendimento das obrigações fiscais e ampliar o acesso a canais de atendimento e esclarecimento. A iniciativa também prevê maior divulgação de informações sobre direitos e deveres dos contribuintes.
De acordo com Gerson Claro, a transparência nos processos administrativos é um dos pilares do programa. Ele afirmou que a aproximação com o setor produtivo contribui para aperfeiçoar medidas que impactam diretamente a atividade econômica.
O encontro integrou a agenda institucional voltada ao diálogo com diferentes segmentos da sociedade. A expectativa é que as discussões avancem para a implementação de ações que auxiliem na regularização fiscal e no fortalecimento do ambiente de negócios.