Revogação de visto da embaixadora brasileira marca novo capítulo na crise diplomática entre Brasil e EUA
Governo dos Estados Unidos condiciona reversão da medida à aprovação do novo embaixador norte-americano em Brasília; decisão aprofunda o desgaste nas relações bilaterais.
A relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo capítulo de tensão após o governo do presidente Donald Trump anunciar a revogação do visto da embaixadora brasileira nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti. A medida, divulgada nesta terça-feira (4), é considerada inédita na história recente das relações entre os dois países e dificulta o exercício das funções diplomáticas da representante brasileira em Washington.
Segundo o Departamento de Estado norte-americano, a decisão foi tomada em resposta à demora do governo brasileiro em conceder o agrément — autorização diplomática necessária para que Daniel Perez, indicado pelos Estados Unidos, assuma oficialmente a embaixada norte-americana em Brasília.
Embaixadora poderá permanecer nos EUA
Apesar da revogação do visto, o governo dos Estados Unidos informou que Maria Luiza Viotti não será obrigada a deixar o país. No entanto, a ausência de um visto válido limita o exercício regular de suas atividades diplomáticas.
As autoridades norte-americanas afirmaram que a medida poderá ser revertida caso o Brasil conceda o agrément ao novo embaixador indicado por Washington.
Relações entre os países se deterioraram nos últimos meses
A decisão ocorre em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre os dois países.
Nos últimos meses, Brasil e Estados Unidos passaram a divergir em diferentes temas, incluindo questões comerciais e políticas. Entre os episódios recentes estão a imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros, críticas públicas de autoridades norte-americanas ao governo brasileiro e divergências relacionadas à atuação diplomática dos dois países.
Também houve desgaste após o Brasil negar vistos a funcionários norte-americanos que pretendiam visitar o país para acompanhar temas relacionados ao processo eleitoral.
Crise comercial ampliou o desgaste
O cenário foi agravado após o governo dos Estados Unidos anunciar novas sobretaxas sobre produtos brasileiros.
Na ocasião, o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que as negociações entre os dois países não avançaram por falta de entendimento entre os governos. Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil classificou as declarações como inadequadas e criticou o posicionamento norte-americano.
O que é o agrément?
O agrément é um procedimento previsto nas relações diplomáticas internacionais.
Antes de um embaixador assumir oficialmente sua missão em outro país, o governo que irá recebê-lo precisa manifestar concordância com a indicação. Somente após essa autorização o diplomata pode iniciar suas funções.
Medida difere da declaração de “persona non grata”
Especialistas destacam que a revogação do visto não equivale, formalmente, à declaração de persona non grata, instrumento previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas para indicar que um representante estrangeiro deixou de ser aceito pelo país anfitrião.
Embora a revogação do visto dificulte a atuação da diplomata, o governo norte-americano não anunciou, até o momento, a adoção dessa medida mais severa.
Episódio remete a crise histórica
De acordo com registros históricos, o único episódio semelhante envolvendo Brasil e Estados Unidos ocorreu em 1847, durante o período imperial, na chamada Questão Wise.
Na ocasião, o representante diplomático norte-americano Henry A. Wise foi declarado persona non grata pelo governo brasileiro após divergências diplomáticas envolvendo negociações entre os dois países.
Desde então, Brasil e Estados Unidos não haviam adotado medidas semelhantes contra os chefes de suas respectivas missões diplomáticas.
Fonte: Folhapress.