Ministério Público atrasa aprovação de Plano Diretor
Polêmica é quanto ao coeficiente de aproveitamento, que ainda é debatido
O desenvolvimento urbano e econômico de Campo Grande continua prejudicado pelo atraso na aprovação do Plano Diretor, que segue sem data para votação na Câmara Municipal. Agora, além da demora na análise do projeto pelos vereadores, o Ministério Público Estadual (MPMS) pressiona a Casa de Leis e também a prefeitura para adotar coeficiente de aproveitamento igual a um (leia mais no quadro ao lado), o que seria danoso ao crescimento da cidade e à ocupação dos vazios urbanos.
A polêmica decorre porque, atualmente, a Capital tem coeficientes que vão de um a seis para diferentes regiões. Com o novo Plano Diretor, o coeficiente deverá variar de um a cinco. Na prática, o coeficiente estabelece a capacidade máxima de construção no terreno. O MP defende coeficiente igual a um.
As entidades que efetivamente participaram da elaboração do texto do Plano Diretor questionam o posicionamento do MP. “O estudo realizado para elaboração do Plano Diretor não foi chutado. Houve uma assessoria de profissionais de diversas áreas e não só um assessor. É um método científico que tem como objetivo básico melhorar a ocupação da cidade”, afirma o presidente do Sindicato da Habitação do Estado (Secovi-MS), Marcos Augusto Netto.
Fonte: Correio do Estado