Política

A Lei 5.215/2018 foi alterada a partir desta terça-feira (28), com a publicação da Lei 5.546/2020, da qual tornou o mês Junho Violeta/Prata para a nomenclatura de apenas Junho Prata, instituído para intensificar ações de enfrentamento da …

Os deputados devem votar cinco projetos nesta quinta-feira (2) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as propostas, está solicitação de município para o reconhecimento de estado de…

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou três Projetos de Decreto Legislativo com o objetivo de reconhecer o estado de calamidade pública de outros três municípios do Estado. Os PDLs 36, 37 e 38 …

Está prevista para a Ordem do Dia, desta quinta-feira (18), a votação de cinco matérias. Em segunda discussão, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 159/2019, do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), que trata da identificação…

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis matérias na Ordem do Dia desta terça-feira (16). A votação das proposições acontece de forma remota e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal…

Com o foco na saúde dos servidores e da população, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ampliou as medidas de segurança contra a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Entre as medidas, a aferição da temperatura de…

A partir desta segunda-feira (15) fica assegurado o atendimento educacional aos alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual, que esteja internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. A…

Em meio à possível mudança no calendário eleitoral por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Lei da Ficha Limpa completa 10 anos. A Lei Complementar nº135, de 4 de Junho de 2010, veio para combater a corrupção e proibir…

Três matérias estão previstas para análise dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta terça-feira (9), todas elas em segunda discussão. O Projeto de Lei 30/2020, de autoria…

O Diário Oficial traz na edição desta terça-feira (9), a Lei 5.527, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), que institui o Dia Estadual do Imigrante Tcheco Eslovaco, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro, em todo Mato Grosso…