Política

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou uma cartilha destinada aos prefeitos para orientar sobre a transição de mandatos. A resolução com esse documento foi publicada na edição de segunda-feira do Diário…

O mês “Do Doador de Sangue e Medula Óssea”, a ser comemorado anualmente em abril, foi instituído por lei publicada hoje (21) no Diário Oficial do Estado. O projeto de lei é de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da…

O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve apreciar, em segunda discussão, na Ordem do Dia desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 2/2020. A proposta do Poder Executivo dispõe sobre as alterações…

O deputado Lidio Lopes (PATRI) é o entrevistado desta edição do Programa Visão Parlamentar. Ele é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, responsável por avaliar a…

Foram publicadas três leis no Diário Oficial desta quinta-feira (14) de autoria de parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. As normas, sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), acrescentam itens ao…

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias na Ordem do Dia nesta quinta-feira (14), última sessão ordinária da semana. Está pautado para segunda discussão o Projeto de Lei 102/2019, do…

Na sessão de hoje (14), realizada remotamente, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram cinco matérias na Ordem do Dia e, também, um termo de acordo de líderes. Dentre as propostas aprovadas, obteve…

Apresentado nesta manhã (12) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 9/2020, reconhece para os fins do disposto no artigo 65, da Lei Complementar 101, de 4 de maio de…

Os deputados estaduais estiveram reunidos, remotamente, na manhã desta terça-feira (12), com membros do Governo do Estado e outros Poderes para discutirem os principais pontos do Projeto de Lei Complementar 2/2020, que trata de alterações…

A pandemia de Covid-19 impôs um novo ritmo às nossas vidas e fez o mundo parar diante de um inimigo invisível e insubestimável. Uma simples atividade, como ir ao supermercado ou a uma lotérica, agora exige cuidados redobrados - antes…