A Procuradoria-Geral da República (PGR) estima que o prejuízo causado pelo suposto esquema de concessão de créditos tributários para o setor agropecuário investigado em Mato Grosso do Sul na Operação Vostok supere R$ 209 milhões.
A ação deflagrada nesta quarta-feira, 12, fez buscas na residência do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), prendeu seu filho, Rodrigo, e também um deputado estadual, José Roberto Teixeira (DEM), o “Zé Teixeira”. Um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Márcio Monteiro, que foi secretário estadual da Fazenda, é investigado.
A operação foi autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer. A suspeita é que o governo Azambuja concedia incentivos fiscais em troca de propinas milionárias.
O Ministério Público Federal afirma que os pedidos de prisão temporária têm como base “a necessidade de se evitar que os investigados ocultem ou destruam provas dificultando a continuidade das investigações”.
“A propina variava entre 20% e 30% do valor do benefício fiscal concedido. A estimativa é que o prejuízo para os cofres públicos tenha superado R$ 209 milhões”, afirmou a Procuradoria em nota.
Dentre os alvos da Vostok estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais frias, inclusive, o conselheiro do Tribunal de Contas Estadual Márcio Monteiro. Segundo a Operação Vostok, o conselheiro, que foi secretário estadual de Fazenda, teria emitido nota fiscal de R$ 333 mil em dezembro de 2016. A informação consta de uma planilha da JBS, de acordo com a PF.
“Zé Teixeira” é primeiro secretário da Assembleia Legislativa. Ele foi localizado pelos federais em um hotel de Campo Grande. Os investigadores afirmam que o parlamentar emitiu duas notas no valor total de R$ 1,6 milhão em setembro e em outubro de 2016. A PF fez buscas na Assembleia Legislativa.
Defesas
A reportagem fez contato com o governo Reinaldo Azambuja, mas não havia obtido resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem tentou contato por telefone com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, mas foi informada que o expediente só tem início às 12h. Foi enviado e-mail para a assessoria de imprensa do Tribunal, mas a mensagem retornou. O espaço está aberto para manifestação do conselheiro Márcio Monteiro.
Da mesma forma, foi feito contato com o gabinete do deputado estadual José Roberto Teixeira. O espaço está aberto para sua manifestação de defesa.
Fonte: ISTOÉ