Sem quórum, Assembleia Legislativa não tem sessão e deixa de votar dois projetos

Sem quórum, a Assembleia Legislativa não teve sessão nesta quinta-feira (10) e deixou de votar dois projetos de lei. Para que votação ocorresse, era necessário que 13 deputados estaduais estivessem presentes no plenário. Somente 12 estavam nesta manhã.

O deputado Paulo Siufi (MDB) seria o 13º integrante da sessão de hoje, mas chegou atrasado e a sessão já tinha sido fechada pelo deputado Onevam de Matos (PSDB), que presidiu a Casa nesta quinta.

“Para que isso? Deixamos de votar dois projetos importantes. Ele acha que virou a casa dele? Tem que ter flexibilidade. Ele tá fazendo isso por causa de ontem. Quem perde é Mato Grosso do Sul. Expõe a Casa sem necessidade. O que ele ganha fazendo isso? Se for seguir o regimento interno, a Ordem do Dia é geralmente às 11h. Não pode se seguir ao pé da letra”, disse Siufi.

O deputado do MDB cita a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de ontem (9), quando um projeto de Onevam foi arquivado. Hoje, a frente da mesa diretora, o deputado do PSDB não foi “flexível” como geralmente ocorre em outras sessões e encerrou a sessão sem dar uma tolerância par que outros deputados chegassem e completassem o quórum.

Estavam presentes hoje os deputados Marcio Fernandes (MDB), José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), Rinaldo Modesto (PSDB), Felipe Orro (PSDB), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Herculano Borges (SD), Enelvo Felini (PSDB), Amarildo Cruz (PT), Onevam de Matos, Eduardo Rocha (MDB) e Zé Teixeira (DEM).

Seriam votados na sessão de hoje dois projetos de lei. O primeiro, de autoria de Felipe Orro, instituia obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à locação de imóveis particulares pela administração pública. Em seguida, de autoria de Siufi, o projeto institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas e Hipertensas na Rede Estadual de Ensino e revoga a Lei n. 2.227, de 26 de abril de 2001, que dispõe sobre o fornecimento da merenda diferenciada aos portadores de diabetes, nos estabelecimentos de ensino da rede oficial do Estado.

Conforme o deputado Felipe Orro, a “baixa adesão” dos deputados nas sessões ultimamente tem ocorrido por muitas agendas do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) coincidir com o horário da Casa de Leis e muitos deputados participam dos encontros com o chefe do Executivo estadual. Mas hoje, conforme divulgado pelo Governo do Estado, não houve agenda do governador pela manhã.

Fonte: Correio do Estado.